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1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Empresa: MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA
Morada: Rua Cavaleiros de Cristo, nº 14, 2300-437 Tomar – Portugal
Telefone: +351 249 404 993 / +351 966 657 887
Email: filomenaarelo@gmail.com
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome, email e telefone (quando nos contacta através de formulários ou email).
Dados necessários para faturação e entrega de produtos/serviços (quando aplicável).
Informações de navegação no website (através de cookies e ferramentas de análise).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para:
Responder a pedidos de contacto e pedidos de informação.
Processar encomendas e prestar serviços contratados.
Cumprir obrigações legais e fiscais.
Melhorar a experiência de navegação no website.
Enviar comunicações informativas ou promocionais (se o utilizador tiver dado consentimento).
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados é realizado com base em:
Consentimento do utilizador.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
Cumprimento de obrigações legais.
Interesse legítimo da empresa, como por exemplo a melhoria do website.
5. Partilha de Dados
A MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
Cumprir obrigações legais.
Prestação de serviços por parceiros (ex.: transportadoras, contabilidade, serviços de alojamento web), garantindo sempre a confidencialidade dos dados.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades da sua recolha ou obrigações legais.
7. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:
Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento, quando aplicável.
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os pedidos devem ser feitos por escrito para filomenaarelo@gmail.com
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8. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada.
9. Cookies
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10. Alterações à Política de Privacidade
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