Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de:

MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA

NIF: (inserir se quiser)

Morada: Rua Cavaleiros de Cristo, nº 14, 2300-437 Tomar – Portugal

Telefone: +351 249 404 993 / +351 966 657 887

Email: filomenaarelo@gmail.com

Website: https://comercomamor.pt/

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website comercomamor.pt, bem como a compra de produtos ou serviços eventualmente disponibilizados online. Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

3. Conteúdo do Website

A MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover, a qualquer momento, qualquer conteúdo presente no website, sem necessidade de aviso prévio. Procuramos garantir que toda a informação é correta e atualizada, mas podem ocorrer erros ou omissões.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico e outros elementos, é propriedade da MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

5. Responsabilidade

O utilizador compromete-se a fazer uso adequado do website e a não praticar atividades ilícitas que possam afetar o seu funcionamento.

A MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros técnicos ou vírus que possam afetar o acesso ao website.

6. Produtos e Serviços

Se o website disponibilizar produtos, serviços ou encomendas online:

Os preços e condições são indicados de forma clara e podem ser alterados sem aviso prévio.

As encomendas só são consideradas válidas após confirmação pela empresa.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados em conformidade com a legislação em vigor (RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Links Externos

O website poderá conter links para sites externos. A MFASILVA RESTAURAÇÃO UNI PESSOAL LDA não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites.

9. Alterações aos Termos e Condições

A empresa poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. Recomenda-se a consulta regular desta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Tomar, com expressa renúncia a qualquer outro.

Horário
Seg - Sex 11h30 > 15h / 17h30 > 21h
Sábados 11h30 > 15h
Domingo Encerrado
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